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Sexta-feira, 7 de Abril de 2006
Limites de Baguim do Monte
A 20 de Setembro de 2004 foi apresentado na Assembleia da República o Projecto de Lei nº 500/IX - Alteração dos limites da Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto), no Concelho de Gondomar. É um assunto de que há já algum tempo se vem falando e comentando na praça pública, e até em blogs, de Rio Tinto e Fânzeres. Por Baguim, não se tem ainda comentado esta proposta - repito proposta. É com esta intenção que apresento de seguida os novos limites da Freguesia propostos (que subdivido por secções para melhor facilidade de comentário aos moradores envolvidos). O traço negro delimita a Freguesia (Paróquia?) conforme mapa distribuido no Roteiro da J.F. em 1997. Baguim Paroq-Freg.jpg Secção 1. A norte, uma linha recta a partir do marco existente junto ao rio Tinto que delimita os concelhos de Valongo, Maia e Gondomar, até ao entroncamento da Travessa das Cavadas com a Rua das Cavadas. Secção 2. A partir desta última, pelo eixo da via para sul até à rua de Campainha e, através desta atravessa a Rua Padre Joaquim das Neves, flecte junto ao número 327 para a Rua Aquilino Ribeiro, seguindo sempre pelo eixo, pelo Caminho das Serôdias, Quelha das Bichas, atravessando o Caminho das Donas, prossegue pelo caminho do Pumbarelho até ao número 152 da Rua Nova da Agra. Secção 3. A partir deste ponto, uma linha recta para o eixo da Rua António Santos Silva Júnior até à rua da Carreira. Desta segue pelo respectivo eixo para sul, flectindo junto ao número 398 para a Rua Maestro Lopes Graça e junto do Centro Cultural da Carreira para a Travessa da Carreira, até à Rua Nossa Senhora do Amparo (Estrada Nacional n.º 15). Secção 4. A partir do número 679, segue pelo eixo desta para norte até ao entroncamento com a Rua Engenheiro Barbosa de Matos e também pelo eixo desta última até ao Rio Torto. Daqui uma linha recta passando por um marco até à rua de Xistos passando pela Travessa David Afonso Moutinho até ao número 589 da Rua João de Castro (Estrada Nacional n.º 15). Secção 5. Pelo muro de meação que parte deste ponto e termina entre os números 115 e 93 da Travessa do Branco até à Rua do Branco. Por um muro de meação entre a Rua do Branco e a Rua José Martins de Castro, pelas traseiras do número 101 da Travessa de Monte Pedro. Pelo muro de meação situado nas traseiras do prédio 110 até ao numero 9 da rua Vasco da Gama (Estrada Nacional n.º 15) pelo eixo desta, no sentido ascendente, até ao entroncamento com a rua de Monte Pedro (Largo dos Papagaios). Secção 6. No ponto de confluência destas, uma linha recta para o cruzamento da Rua do Seixo, com depósitos de água, até ao limite com o concelho de Valongo. Daqui, para norte pelo cume da designada Serra de Valongo até à rotunda da Estrada Nacional n.º 15 com a Estrada Nacional 208, seguindo sempre pelo eixo desta, atravessando a Auto-Estrada n.º 4 pelo traçado antigo até ao entroncamento com a Rua da Comital. Secção 7. Daqui uma linha perpendicular para sul até ao muro de meação do Seminário do Bom Pastor, seguindo por este até à Estrada Nacional n.º 15-1, atravessando-a neste ponto até à Rua da Formiga, por onde segue atravessando o viaduto da Auto-Estrada n.º 4, até ao designado Caminho das Macieiras, seguindo por este até ao marco que se encontra na confluência dos concelhos de Gondomar, Valongo e Maia.


publicado por BaguimdoMonte às 19:25
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9 comentários:
De Anónimo a 6 de Fevereiro de 2006 às 14:16
Caro Sousa Mendes,

A apresentação que fez está brilhante. No entanto, facilitava muito compreender as alterações em relação ao que ´´e neste momento. Será que é possível?

Cumprimentos,

José PintoJose Pinto
(http://www.cds-pp-baguim.org)
(mailto:josepinto@cds-pp-baguim.org)


De Anónimo a 6 de Fevereiro de 2006 às 14:54
Caro Dr José Pinto, claro que é possível. Vou transcrever os limites actuais aprovados na Lei n.º 127/85, de 4 de Outubro, que por nunca terem sido assumidos e/ou clarificados quer pela populaçao "fronteiriça" quer pelos autarcas, deram razão ao Projecto em questão:

Lei n.º 127/85, de 4 de Outubro
[...]
ARTIGO 2.º
Os limites da nova freguesia, conforme representação cartográfica anexa, têm como base os da Paróquia de Baguim, que são os seguintes:
A nascente e norte, a partir do caminho municipal n.º 1420, chamada estrada de Sistros, os limites actuais de Rio Tinto sucessivamente com Fânzeres, Valongo e Ermesinde;
A poente e sul, a linha de alta tensão que parte da subestação da Palmilheira em direcção à central termoeléctrica, da Tapada do Outeiro até ao poste n.º 56; desde este poste, uma linha recta para a Rua do Padre Joaquim das Neves, no ponto contíguo pelo nascente ao prédio n.º 1009; desde em ponto uma perpendicular à linha anterior tirada para o chamado caminho do Paço; daqui uma linha recta para o termo sul do caminho popularmente chamado Quelhas das Bichas; daqui outra linha recta para o ponto de entroncamento da mencionada estrada de Sistros com a estrada nacional n.º 15; esta mesma estrada de Sistros até ao limite actual de Rio Tinto com Fânzeres.
A. Sousa Mendes
</a>
(mailto:asousa_mendes@sapo.pt)


De Anónimo a 6 de Fevereiro de 2006 às 15:04
Ora aí temos um bom tema para trocar ideias. A Junta podia ajudar, disponibilizando mapas com os limites actuais e as alterações propostas. Mesmo sem tomar posição, por agora. Só para ajudar na discussão.José Figueiras
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(mailto:JFigueiras@hotmail.com)


De Anónimo a 7 de Fevereiro de 2006 às 17:28
Caro Dr. José Pinto, A. Sousa Mendes e José Figueiras, os limites da Freguesia de Baguim do Monte é um tema muito badalado, politizado e polémico. Desde a criação da freguesia que se arrasta a concretização pacífica da linha divisória da nossa autarquia. Na lei da criação da freguesia de Baguim do Monte a base para o estabelecimento dos limites foi a mesma adjacente aos limites da Paróquia, no entanto nunca foi concretizada no terreno a proposta atravês de marcos permanentes de delimitação, além disso existe algumas diferenças entre a Memória Descritiva e o Desenho Cartográfico manual apresentado em anexo ao referido Decreto Lei. Esta discussão já tem anos e já teve, inclusivé, algumas desavenças (bem conhecidas) entre os anteriores presidentes das Juntas confrontantes e os anteriores presidentes da Junta de Baguim do Monte. Recentemente a Câmara Municipal apresentou uma proposta no sentido da concretização dos limites mas continha muitas imperfeições prejudicando claramente a nossa freguesia. As boas relações de amizade existentes entre os actuais presidentes das Juntas de Baguim do Monte, Rio Tinto e de Fânzeres podem possibilitar uma discussão serena e adulta sobre este tema e chegar a uma conclusão definitiva. Por parte da Junta de Baguim do Monte, estamos disponíveis para conversar e abertos a novas visões sobre este assunto. Isto é algo que diz respeito a todos os baguinenses e devem ser eles (em 1º lugar) a transparecer as suas opiniões. Com os meus melhores cumprimentos, Nuno Coelho Nuno Coelho
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(mailto:presidente@jf-baguimdomonte.com)


De Anónimo a 8 de Fevereiro de 2006 às 10:15
No blog de Fânzeres, já se pôs o problema em Julho de 2005, no artigo "- Limites da Vila de Fânzeres":
[...] Onde acaba Baguim do Monte e começa a Vila de Fânzeres?
Como é do conhecimento do Sr. Presidente, supomos, foi apresentado Projecto-Lei da iniciativa da deputada Drª Aurora Vieira (PSD) na Assembleia da República relativo à “alteração dos limites da freguesia de Baguim do Monte” que carecia de parecer ainda que não vinculativo das Assembleias de Freguesia. Ao que indagamos a Vila de Fânzeres também ia ser afectada, sendo diminuída de área. O que tem a dizer, ou disse, sobre esta “conquista” de Baguim ?
http://pensarfanzeres.blogs.sapo.pt/arquivo/2005_07.html (http://pensarfanzeres.blogs.sapo.pt/arquivo/2005_07.html)
.
Antes ainda, em Dezembro de 2004, já o Movimento Rio Tinto a Concelho trazia este problema a público, no J.N., no artigo "- Limites de Baguim e Rio Tinto abrem polémica", de Inês Schreck:
[...] Afinal, onde acaba Baguim do Monte e começa Rio Tinto? A pergunta ainda não tem resposta, mas os limites das duas freguesias de Gondomar estão a dar que falar. Tudo porque um recente projecto-lei do PSD, enviado à Assembleia da República, para definir as fronteiras daqueles territórios, não caiu nas graças da população de Rio Tinto.
O poder local alega que os novos limites vão obrigar cerca de dois mil habitantes a mudar os registos pessoais de residência. "Não concordamos e já averiguámos que ninguém quer passar para Baguim", afirmou, ao JN, João Silva, líder do Movimento Rio Tinto a Concelho, lembrando que, em Assembleia de Freguesia, todos os partidos votaram contra o documento do PSD. Por outro lado, os políticos de Baguim dizem que o último documento, elaborado pelos sociais-democratas, só vem confirmar, com mais pormenor, os limites já definidos, aquando da criação da freguesia, em 1985.
O "traçado" da freguesia de Baguim, contestado por Rio Tinto, "apanha" parte das ruas Aquilino Ribeiro, Padre Joaquim das Neves e da Carreira, tudo áreas urbanizadas.
http://jn.sapo.pt/2004/12/28/grande_porto/limites_baguim_e_tinto_abrem_polemic.html (http://jn.sapo.pt/2004/12/28/grande_porto/limites_baguim_e_tinto_abrem_polemic.html)Jose Figueiras
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(mailto:JFigueiras@hotmail.com)


De Anónimo a 13 de Fevereiro de 2006 às 00:10
Acrescentamos um link (no nosso site) ao seu blog, pois pensamos que este espaço promove uma discussão saudável sobre assuntos do interesse de todos os gondomarenses.
Parabéns.

Agradecíamos a sua visita ao noto site.
http://salveriotinto.no.sapo.pt (http://salveriotinto.no.sapo.pt)

Cumprimentos
SRT
(http://salveriotinto.no.sapo.pt)
(mailto:salveoriotinto@tvtel.pt)


De Anónimo a 14 de Fevereiro de 2006 às 13:15
Pelo que percebo do mapa, em vez de GANHAR território, Baguim do Monte PERDE.

É Assim?
Jose Pinto
(http://www.cds-pp-baguim.org)
(mailto:josepinto@cds-pp-baguim.org)


De Anónimo a 14 de Fevereiro de 2006 às 19:10
Não, não perde território, antes ganha algum a Rio Tinto, ou clarifica noutros lados, não sei. O traço negro indica o território tido como de Baguim (Paróquia) adoptado pela Freguesia e divulgado no seu primeiro roteiro. O Mapa a cores supõe já as referidas alterações como aprovadas, além de esclarecer alguns contornos...
No caso de Fânzeres e Valongo, é só verificar os limites antigos de Rio Tinto que passaram a ser de Baguim do Monte. José Figueiras
</a>
(mailto:jfigueiras@hotmail.com)


De Anónimo a 1 de Março de 2006 às 12:51
in "Diário de Notícias, 28 de Novembro de 2004":

Rio Tinto chumba proposta do PSD - perda de território.

Depois de lutarem durante anos em conjunto pela elevação a concelho e pela separação do município de Gondomar, questões relativas à área territorial quase afastaram as freguesias de Rio Tinto e de Baguim do Monte.

A Assembleia de Freguesia de Rio Tinto, Gondomar, rejeitou, ao princípio da madrugada de ontem, um projecto de lei do PSD para anexação de parte do território daquela localidade à contígua freguesia de Baguim do Monte.

A recusa foi aprovada por unanimidade, com nove votos do PSD, oito do PS, um da CDU, um do CDS e um do movimento Rio Tinto a Concelho. A alteração dos limites das localidades carece de parecer não vinculativo das assembleias de freguesia.

O projecto de lei social-democrata aponta para a integração na freguesia de Baguim do Monte de uma área de Rio Tinto com um a dois quilómetros quadrados onde habitam cerca de duas mil pessoas. Actualmente, Rio Tinto tem 50 mil habitantes, contra 14 mil de Baguim do Monte, cuja assembleia de freguesia já deu parecer favorável ao projecto de lei social-democrata.

José Zulmiro, do movimento Rio Tinto a Concelho, afirma que a perda de território e população por parte de Rio Tinto é «uma questão menor», ainda que o próprio estádio municipal utilizado pelo clube local passe a situar-se em Baguim do Monte, caso vingue a proposta social-democrata.
Cortes
</a>
(mailto:acortes@iol.pt)


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