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Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2005
Assembleia de Freguesia vota Plano e Orçamento para 2006
Decorreu em 22 e 27 de Dezembro a Assembleia de Freguesia de Baguim do Monte
para apresentação, discussão e votação do Plano e Orçamento para 2006.

Destacamos alguns dos assuntos que achamos mais pertinentes e que fomos tomando nota ao longo dos dois dias de sessões. Ressalvamos a falta de alguns dados que nos possam ter escapado e desde já agradecemos mais apontamentos e comentários.

O habitual período de antes da ordem do dia foi utilizado pela oposição (PSD) para criticar o conteúdo da entrevista dada pelo Sr. Presidente da Junta a um jornal local de Gondomar, em que são tecidos comentários considerados pelos intervenientes como depreciativos da gestão anterior da Junta de Freguesia. No seu tempo de resposta, o Sr. Presidente especificou alguns dos problemas que encontrou quando tomou posse.

Na Ordem do Dia, foi apresentado o pedido de demissão de mais um elemento do executivo da Junta, tendo sido votada para sua substituição a Dra. Aida Branco (que foi por sua vez substituida na mesa da Assembleia de Freguesia pelo Sr. António Pereira Pinto).
Note-se que esse ex-elemento do executivo também pediu a demissão da própria Assembleia de Freguesia.

O Sr. Presidente da Junta apresentou de seguida as suas grandes opções politicas, tendo apresentado entre outras:
. Transferência da extensão do Centro de Saúde da Venda Nova para Baguim do Monte;
. Estabelecer um campo de futebol;
. Colocação de sinalização luminosa nas passadeiras;
. Transferência do quartel de bombeiros da Areosa para Rio Tinto / Baguim do Monte.

Foi ainda apresentado o orçamento para a Junta de Freguesia de Baguim do Monte, de que destacamos:
. A diminuição do valor global do orçamento, com um decréscimo de 0,67%;
. A dependência da Câmara Municipal de Gondomar continua a atingir mais de 20% do valor global do orçamento;
. O valor global de despesa com os membros dos órgãos autárquicos sobe 13,30%.
. As despesas em Cultura, Desporto e Tempos Livres têm exactamente o mesmo valor do ano passado para subsidiar as colectividades - 20,000 Euros.
. Na acção social, o valor global tem um significativo acréscimo de perto de 100%, passando de 14,000 Euros para 27,703 Euros.
. Na Higiene e Limpeza há também um acréscimo de 48,71% na despesa, que se reflecte na contratação de novos funcionários e de um aumento nos programas de ocupação.

No âmbito da Cultura, Desporto e Tempos Livres, o executivo propõe-se ainda realizar/apoiar, com uma verba de 3,000 Euros as seguintes actividades:
. Um festival Anual intercolectividades;
. Encontros com as colectividades;
. Promoção de Eventos de Verão;
. Apoiar festivais nacionais e internacionais de Folcore na Freguesia;
. Promoção de Semanas temáticas;
. Atribuição de prémios anuais de mérito:
. Promoção da semana desportiva;

Na argumentação que se seguiu, foi apresentada uma sintese das questões já discutidas, em particular a questão dos 3,000 Euros que são atribuídos aos mais diversos festivais e foi o executivo questionado sobre a possibilidade de que sejam feitas tantas realizações com tão pouco dinheiro.
A Dra. Carla Laranjeira teve então uma intervenção brilhante, apelando para que os deputados acreditem na inteligência e capacidade de execução do executivo.

Também foi questionado o Sr. Presidente da Junta sobre os critérios que vai aplicar para proceder à distribuição dos apoios às colectividades, tendo este respondido que serão sempre consideradas as realizações de cada colectividade e o dinheiro atribuido com base no mérito de cada colectividade.

Colocado o orçamento à discussão, foi o mesmo aprovado com 8 votos a favor (PS) e 5 abstenções (PSD).

Na declaração de voto que se seguiu, o grupo parlamentar do PSD declarou que optava pela abstenção porque o orçamento deste ano é demasiado parecido com o do executivo anterior (de responsabilidade do PSD) para votar contra e que a única diferença significativa é a de que o dinheiro agora é gerido pelo PS e não pelo PSD, não estando, portanto, o PS a conseguir transformar em actos as promessas eleitorais que realizou.
Foi ainda declarado que a responsabilidade pela execução do orçamento de 2005 era, pelo menos em 25%, de responsabilidade do PS.

Passado ao último ponto da ordem de trabalhos, dedicado à intervenção do público, foram apresentados alguns problemas relativos a sinaléctica de ruas e ao seu estado de conservação e também sobre a possibilidade de serem apoiadas colectividades que exerçam a sua actividade fora da freguesia mas com atletas de Baguim.
O Sr. Presidente garantiu que caso a colectividade em causa beneficie os fregueses de Baguim, então terá o mesmo direito que outras e tomou nota dos casos concretos de ruas com sinalização deficiente para proceder à sua reparação.

Decorreu assim mais uma Assembleia de Freguesia de Baguim do Monte, com forte discussão democrática e com mais valias para todos os que participaram activa ou passivamente na mesma.
Constactou-se com agrado a afluência ao Salão Nobre da Junta de muito público interessado na discussão.
A próxima será realizada em Abril, para a aprovação das contas do exercico de 2005.


publicado por BaguimdoMonte às 17:04
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2 comentários:
De Anónimo a 5 de Janeiro de 2006 às 12:50
Gostava de saber onde o Sr. Baguim do Monte foi arranjar tanta informação sobre a Assembleia de Freguesia... Será que é um dos deputados?Anónimo
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(mailto:Anónimo@anonimos.pt)


De Anónimo a 20 de Fevereiro de 2006 às 12:58
Neste resumo deveriam constar os casos expostos pelos habitantes de Baguim, possibilitando assim o acompanhamento das medidas tomadas pelo executivo da Junta de Freguesia. Relativamente aos problemas ligados à sinalização rodoviaria, só me apercebi de melhorias junto ao bairro social; terá sido este o único caso levantado pelo público???Pinto
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(mailto:pinto@ar-lindo.com)


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