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Terça-feira, 3 de Janeiro de 2006
Assembleia de Freguesia de Rio Tinto aprova Orçamento e Plano de Actividades
Realizou-se, no passado dia 30 de Dezembro a Assembleia de Freguesia de Rio Tinto.
O Presidente da Assembleia de Freguesia iniciou os trabalhos explicando que, por despacho do Tribunal, os deputados da Assembleia de Freguesia de Rio Tinto são, definitivamente, 21.
No período de "Antes da Ordem do Dia" foram apresentadas 4 moções, além de diversos problemas concretos que os deputados explicitaram.
Duas das moções dizem respeito directamente a Baguim do Monte, uma vez que o seu objectivo é, mais uma vez, para que se realizem todos os esforços para conduzir à criação do Concelho de Rio Tinto.
Dado que uma foi apresentada pelo Partido Socialista e outra pelo Movimento RTC e dada a semelhança das mesmas, foram, para efeitos de votação, transformadas numa só.
Da discussão destaca-se a posição do PSD que considera que o assunto deveria estar na Ordem do Dia e, dada a sua importância, nascer da discussão com todos os partidos políticos.
Também se destacou a intervenção do deputado do CDS/PP, que explicou que tal moção deveria nascer da vontade das duas freguesias envolvidas - Baguim do Monte e Rio Tinto e ainda que deveria partir de um grande consenso entre todas as forças políticas e representantes das mesmas nas duas freguesias.
Colocada à votação, foi a moção aprovada com o voto contra do representante do CDS/PP e com a abstenção do PSD, tendo as restantes forças políticas votado favoravelmente.
Como referido, foram votadas outras duas moções, uma relativa á despoluição e desentubamento do Rio Tinto e outra relativa á diminuição para as taxas mínimas das taxas do IMI, ambas aprovadas.
Entraram então os deputados na discussão do plano de actividades e orçamento da junta de Freguesia de Rio Tinto, que monta a cerca de um milhão de Euros.
O Presidente da Junta fez uma breve apresentação sobre os aumentos e diminuições que ocorrem nas verbas das receitas e das despesas, tendo explicado o orçamento com algum detalhe. No entanto, para quem não conhecia os documentos, a compreensão revelou-se difícil, pois o Sr. Presidente limitou-se a expor percentagens de subidas e descidas, sem os valores absolutos.
Passando á discussão dos documentos, foi salientado por alguns deputados que o orçamento era razoável, mas que o plano de actividades deixava muito a desejar, pretendendo votar os documentos de forma separada, pretensão que não foi aceite pela maioria.
A votação foi realizada, tendo votado contra os deputados do CDS (1) e do PCP (2). Abstiveram-se os deputados do RTC (3) e do PSD (6) e votaram favoravelmente os deputados do PS (7) e do BE (2).
Foi, de seguida, votada uma alteração ao regulamento da Assembleia de Freguesia, no sentido de que as intervenções do público ocorram logo no inicio dos trabalhos e não no fim, como têm vindo a ocorrer, que foi aprovada com os votos favoráveis do PCP, do BE, do RTC e do PS (14 votos). O PSD e o CDS/PP votaram contra (7 votos)
No período destinado à intervenção do público, destacou-se a interpelação de um jovem, que questionou a Assembleia e o Sr. Presidente da Junta acerca da política de Juventude que este pretende vir a desenvolver, uma vez que não encontrou na exposição do Sr. Presidente nenhum valor orçamental orientado para tais políticas.
O Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia questionou o Sr. Presidente do Executivo, que declinou responder naquele momento, tendo dado indicação que mais tarde e noutro ambiente informaria o jovem sobre a sua política de juventude.
A Assembleia de Freguesia de Rio Tinto terminou pelas duas horas e trinta da manhã, tendo-se assistido a um debate político vivo e interessante.
De Anónimo a 18 de Janeiro de 2006 às 09:27
Caro A. Sousa,
De facto a Cidade de Rio Tinto é composta por Baguim e Rio Tinto. O CDS-PP, como ficou patente na sessão da Assembleia de Rápublica, é de opinião (quer em Baguim quer em Rio Tinto) que só ouvindo a população e verificando o seu acordo se pode avançar com semelhante pretensão.
Pessoalmente, não acredito na criação de qualquer novo municipio. É evidente para qualquer privado que paga impostos que cada manicipio absorve valores astronómicos para conseguir funcionar.
Na minha opinião, devia o país diminuir de trezentos e tal municipios para cerca de 100 e das quatro mil e tal freguesias para algumas mil; colocando os sistemas de informação a servir de facto as populações.
Reparem que, só nas freguesias, o Estado Gasta inultimente 1,500 Mil Milhões de Euros (mais de metade do orçamento em despesas correntes improdutivas); ou seja com dois anos destas despesas pagavamos um aeroporto da OTA.
Cumprimentos,
José PintoJose Pinto
(http://www.cds-pp-baguim.org)
(mailto:josepinto@cds-pp-baguim.org)
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